Dispensas e Inexigibilidades

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIADE PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CIDADE OCIDENTAL.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇAO PARA FORNECIMENTO DE BUFFE PARA EVENTO REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CIDADE OCIDENTAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SANEAMENTO, TRATAMENTO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS, PREVIDENCIÁRIAS, ATUARIAIS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE CIDADE OCIDENTAL ? OCIDENTAL PREV, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, A FIDEDIGNIDADE DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS E O ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES NORMATIVAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2026 E ATOS CORRELATOS (DRAA, HOMOLOGAÇÃO E GESCON), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO OCIDENTALPREV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTES AUTOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL ? OCIDENTALPREV.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃO (ARQUIVO CENTRAL) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL ? OCIDENTAL PREV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO OCIDENTALPREV NO ENCONTRO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, GARANTINDO A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALÍNEA ?F?, DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14133

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO OCIDENTALPREV NO CURSO ?LEGISLAÇÃO E AS ROTINAS DE ATOS DE PESSOAL NA GESTÃO PÚBLICA?, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E APRIMORAMENTO OPERACIONAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS ATOS DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ASPECTOS LEGAIS, ROTINAS ADMINISTRATIVAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA E TELEFONIA FIXA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO OCIDENTALPREV, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E NO ACESSO AOS SISTEMAS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA AS PARTICULARIDADES TÉCNICAS E A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO OCIDENTALPREV, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, POR SE TRATAR DE CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.